Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200776724

Em 2022, a Secretaria de Fazenda do Estado Alfa passará a divulgar, em seu sítio eletrônico, algumas informações sobre s...

1

457941200776724
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PC-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Auditoria Tributária
Em 2022, a Secretaria de Fazenda do Estado Alfa passará a divulgar, em seu sítio eletrônico, algumas informações sobre sujeitos passivos de tributos estaduais.

Acerca desse cenário e à luz do Código Tributário Nacional, avalie se poderão ser divulgadas no sítio eletrônico, sem que haja quebra indevida de sigilo fiscal, informações relativas a


I. representações fiscais para fins penais.

II. inscrições na Dívida Ativa da Fazenda Pública.

III. incentivo, renúncia, benefício ou imunidade de natureza tributária cujo beneficiário seja pessoa jurídica.


Está correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200092971Direito Tributário

O Município Alfa pretende implantar um sistema de câmeras de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, mas necessita de recu...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas
Questão 457941200492228Direito Tributário

A sociedade empresária Ivaí Comércio de Livros e Revistas Ltda. requereu sua recuperação judicial e teve deferido seu processamento. Em relação aos ef...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200575196Direito Tributário

No final do ano de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu pela inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mo...

#Tributação Estadual
Questão 457941200621686Direito Tributário

No que se refere à administração tributária, analise os itens a seguir. I. As autoridades administrativas federais poderão requisitar o auxílio da for...

#Gestão Tributária#Auditoria Tributária
Questão 457941200737869Direito Tributário

Henrique foi citado em execução fiscal movida pela ProcuradoriaGeral da Fazenda Nacional, referente a débitos de Imposto de Renda, Contribuição Social...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941201158310Direito Tributário

A repartição das receitas tributárias foi instituída pelo constituinte como forma de compensar os entes federativos que, mesmo no pleno exercício de s...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201299776Direito Tributário

A Sociedade Empresária GrowEver aderiu ao Simples Nacional em 2016 e, no mês de agosto de 2022, acabou extrapolando em 15% (quinze por cento) o limite...

#Regime Tributário Simplificado
Questão 457941201970994Direito Tributário

Maria, sócia de uma sociedade empresária por quotas de responsabilidade limitada atuante no setor de comércio a varejo de vestimentas, pretende integr...

#Impostos Municipais
Questão 457941201986441Direito Tributário

A Constituição Federal de 1988 traz uma Seção dedicada à Repartição das Receitas Tributárias. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941202058716Direito Tributário

A Sociedade Empresária Mar&Sea desenvolve atividade de pesca de crustáceos, moluscos e peixes, atuando em alto mar e fazendo entregas em diversos Esta...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Gestão TributáriaQuestões do FGV