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Quanto à teoria do erro em Direito Penal, assinale a opção correta.
Analise as seguintes assertivas, sobre crimes contra a honra, e assinale a alternativa correta: I. Segundo o que preconiza o Código Penal, as penas co...
É circunstância agravante dos crimes tipificados no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
Fulano, querendo matar Beltrano, efetua um disparo de revólver contra este, mas erra o alvo, vindo a atingir Sicrano, ferindo este último levemente no...
Os crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997) NÃO terão a sua pena aumentada de um sexto até um terço se o crime for com...
São circunstâncias atenuantes, a serem consideradas na aplicação da pena, EXCETO:
A respeito do crime de peculato e suas várias formas de ocorrência, assinale a alternativa correta.
As afirmativas fazem menção ao instituto do concurso de pessoas no direito penal. Assinale a correta.
Determinado médico particular, contratado por hospital privado, conveniado ao SUS, exigiu honorários de R$ 100,00 (cem reais) de um paciente pela cons...
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA.