Estando o crédito tributário objeto de execução fi...

Q: Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que

A) estando em curso a execução fiscal, somente se admite o reconhecimento da prescrição intercorrente. | B) pode ser reconhecida de ofício de pelo juiz, extinguindo-se a execução fiscal | C) somente poderá ser reconhecida a prescrição pelo juiz se a parte a arguir em sede de Embargos à Execução. | D) se o crédito já é objeto de execução fiscal não poderá mais ser extinto pela prescrição, pois esta é a perda do direito de cobrar o crédito tributário. | E) depende de prévia oitiva da Fazenda Pública, após prévia e necessária provocação do executado.

457941200777264

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito TributárioTemas: Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Estando o crédito tributário objeto de execução fiscal prescrito, é correto afirmar que

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