Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200777270Julgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Ministério Pú...1457941200777270Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DEPENDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Recursos Autônomos de Impugnação | Partes e Auxiliares da Justiça | Atuação do Ministério Público | Habeas Corpus em Direito PenalJulgue o item a seguir, relativos a direito processual penal.O habeas corpus não poderá ser impetrado pelo Ministério Público.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085881Direito Processual PenalAcerca do inquérito policial, julgue o próximo item.Membro do Ministério Público que participe, ativamente, do curso da investigação criminal não pode...Questão 457941200267062Direito Processual PenalConsiderando que, em audiência de instrução e julgamento à qual compareceu a mãe do acusado como testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Públi...Questão 457941200801150Direito Processual PenalAcerca de princípios processuais constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941200841753Direito Processual PenalAcerca dos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.Questão 457941200956341Direito Processual PenalCom relação à competência no processo penal, julgue o item seguinte.Sentença prolatada por juiz territorialmente incompetente é ato jurídico nulo, raz...Questão 457941201024049Direito Processual PenalAcerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da...Questão 457941201034244Direito Processual PenalJulgue o item que se segue, relativo à comunicação dos atos processuais penais.Se o acusado residir em comarca diversa da jurisdição do juízo processa...Questão 457941201090695Direito Processual PenalDe acordo com o ordenamento processual penal brasileiro, quando a infração deixa vestígios,Questão 457941201189042Direito Processual PenalEm relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.Segundo a jurisprudência do STJ, o assistente de acusação não detém legitimidade...Questão 457941201541192Direito Processual PenalNos casos em que a mencionada lei exige representação para a propositura da ação penal pública, o ofendido ou seu representante legal será intimado pa...