O contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de p...

O empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade provisória, por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário,

Sobre as Comissões de Conciliação Prévia, assinale a alternativa correta.

Ressalvadas hipóteses previstas em Convenção ou Sentença Normativa, na hipótese de suspensão do contrato de trabalho, o empregado tem direito;

De acordo com a Lei n° 13.467/2017, que alterou o art. 477 da CLT, no caso de rescisão do contrato de trabalho, o pagamento dos valores devidos deverá...

Considerando a organização sindical brasileira, é possível afirmar que

O aviso prévio será concedido na proporção de

Dentro do período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, a empregada Lurdes teve 14 (quatorze) faltas ao trabalho, enquanto o emprega...

Nos contratos individuais de trabalho, poderá ser pactuada cláusula compromissória de arbitragem se respeitados alguns requisitos. Assim, nos termos d...

O direito à equiparação salarial pressupõe, entre outros requisitos:

Quanto ao embargo ou à interdição, assinale a alternativa incorreta, considerando a expressão “autoridade” como sinônima de Delegado Regional do Traba...