A Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Estadual do Sis...

A Lei Federal 9.782/1999 estabelece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por:

Conforme o artigo 14 da Lei Federal nº 8.080/1990, os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Únic...

A Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Municipal do Sistema Único da Saúde (SUS). Com base nessas competências, assinale a assertiva que ...

Observe os seguintes instrumentos e assinale o que representa uma ferramenta comum de ação da vigilância sanitária para garantir a conformidade com as...

A Lei N° 8.080/1990 afirma que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de...

Assinale a assertiva que NÃO representa uma das atribuições no âmbito administrativo concedida a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios...

De acordo com a Resolução nº 453/ 2012, leia as afirmativas abaixo.I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ...

Com base na Lei nº 9.782/1998, constituem receita da Agência:

Observe os seguintes fatores e assinale o que é considerado na avaliação do risco sanitário em um restaurante.

Quais os destinos possíveis para o lixo hospitalar?