Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200777399A Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Estadual do Sistema Único da Saúde (SUS). Com base nessas competênci...1457941200777399Ano: 2023Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Palmeirante - TODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)A Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Estadual do Sistema Único da Saúde (SUS). Com base nessas competências, assinale a assertiva que NÃO apresenta uma dessas competências de forma correta.APromover a centralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.BAcompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).CParticipar, junto com os órgãos afins, do controle dos agravos do meio ambiente que tenham repercussão na saúde humana.DPrestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013886Direito SanitárioA Lei Federal 9.782/1999 estabelece que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) é responsável por:Questão 457941200410705Direito SanitárioConforme o artigo 14 da Lei Federal nº 8.080/1990, os foros de negociação e pactuação entre gestores, quanto aos aspectos operacionais do Sistema Únic...Questão 457941200424452Direito SanitárioA Lei N° 8.080/1990 traz as competências da direção Municipal do Sistema Único da Saúde (SUS). Com base nessas competências, assinale a assertiva que ...Questão 457941200579741Direito SanitárioObserve os seguintes instrumentos e assinale o que representa uma ferramenta comum de ação da vigilância sanitária para garantir a conformidade com as...Questão 457941200639378Direito SanitárioA Lei N° 8.080/1990 afirma que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de...Questão 457941200661643Direito SanitárioAssinale a assertiva que NÃO representa uma das atribuições no âmbito administrativo concedida a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios...Questão 457941200838075Direito SanitárioDe acordo com a Resolução nº 453/ 2012, leia as afirmativas abaixo.I. Cabe ao Conselho de Saúde deliberar em relação à sua estrutura administrativa e ...Questão 457941201582818Direito SanitárioCom base na Lei nº 9.782/1998, constituem receita da Agência:Questão 457941201653621Direito SanitárioObserve os seguintes fatores e assinale o que é considerado na avaliação do risco sanitário em um restaurante.Questão 457941201839307Direito SanitárioQuais os destinos possíveis para o lixo hospitalar?