No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativa...

A Lei n° 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, é assegurada prioridade na ...

A data-base consiste em uma data de referência anual utilizada para reajustes, negociações e revisões salariais ou de benefícios de uma categoria espe...

A Política de Atendimento ao Idoso é um conjunto de ações previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que visam proteger e garantir os direito...

Sobre a regulamentação da assistência social no Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03), assinale a alternativa correta:

Em relação as ações governamentais na Política Nacional do Idoso, registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo. (__) É assegurado...

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, os cidadãos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urban...

De acordo com o Estatuto do Idoso, quem é responsável por assegurar a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao ...

O Estatuto do Idoso, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo garantir direitos e proteger a dignidade dos indivíduos com 60 anos ou ma...

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de direitos e proteções que visam assegurar a dignidade e o respeito às pessoas com 60 anos ou mais....

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, garante uma série de prioridades aos idosos, visando assegurar seus direitos e promover sua dignid...