Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200777961Muito se discute sobre a natureza do crime contra a ordem tributária como crime formal ou crime material. Admitindo-se o...1457941200777961Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito TributárioTemas: Infrações Penais Tributárias | Crimes Tributários | Infrações TributáriasMuito se discute sobre a natureza do crime contra a ordem tributária como crime formal ou crime material. Admitindo-se o enquadramento como crime material, ainda que hipoteticamente, seria correto afirmar que:Anão admite tentativa.Bé necessário haver efetiva supressão ou redução do tributo.Cnão se pode falar em culpa.Dé irrelevante o aspecto subjetivo para a configuração do crime.Eo crime deverá estar previsto em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200122102Direito TributárioO Estado Beta aprovou a Lei XX, que vincula a arrecadação de certa taxa à conservação de determinada área de preservação ambiental e, uma parte da arr...Questão 457941200197487Direito TributárioMaria faleceu em Cuiabá (MT) em 10/08/2024, mas era domiciliada no Distrito Federal. Como herança, deixou ações cotadas na bolsa de valores brasileira...Questão 457941200586828Direito TributárioA pessoa jurídica X deixou de recolher o imposto sobre a renda referente ao ano de 2013. No final do ano de 2014, a pessoa jurídica X requereu o parce...Questão 457941200701150Direito TributárioCinco pessoas são proprietárias de um prédio comercial na cidade de “Tributópolis”, cada qual com 20% do imóvel. O coproprietário “E” possui uma doenç...Questão 457941200842790Direito TributárioAcerca da retenção na fonte de ISS das microempresas ou das empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional que observam o disposto no Art. 3...Questão 457941201214667Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201298315Direito TributárioO Banco ABC ajuizou ação de execução de título extrajudicial contra Romero, visando à cobrança de dívida materializada em Cédula de Crédito Bancário. ...Questão 457941201648876Direito TributárioJosé Sena procura a Receita Estadual após um inventário realizado no Amazonas, para sanar dúvidas sobre o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mo...Questão 457941201762801Direito TributárioDentistas, médicos, contadores e outros profissionais liberais pagam às suas entidades de fiscalização do exercício de suas profissões uma espécie de ...Questão 457941201916910Direito TributárioA legislação tributária contempla onze formas de extinção do crédito tributário, entre as quais está a transação. Essa modalidade é identificada como