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Acerca do dolo e da culpa, marque a alternativa CORRETA.
O Parquet Federal ofereceu denúncia contra Josefina Silva, pois, segundo a peça acusatória, a denunciada teria, ciente da ilicitude de sua conduta, au...
O Superior Tribunal de Justiça decidiu (Habeas Corpus 2007/0270707-3. Relator: Ministro Og Fernandes. Órgão Julgador: Sexta Turma. Data do Julgamento:...
Quanto à regulamentação do Código Penal para a aplicação da lei penal no tempo, assinale a alternativa CORRETA.
Considere o caso hipotético a seguir: Fulvio, auditor do Tribunal de Contas de determinado estado da federação, deixa, por indulgência, de responsabil...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. No que se refere à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, na esteira do artigo 15 do C...
Imagine a seguinte situação hipotética: Adyone, dona de casa, é casada com Adyr, com quem tem dois filhos. Após anos de casamento, o casal resolve mor...
Analise a opção CORRETA.
Analise a opção CORRETA.
Leia atentamente as alternativas a seguir e marque a CORRETA.