Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for po...

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais, constitui infração de natureza:

O excesso de peso nos veículos será aferido por equipamento de pesagem ou pela verificação de documento fiscal, na forma estabelecida pelo:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais: I - Cumprir e fazer cu...

As informações recebidas pelo RENAVAM serão repassadas ao órgão executivo de trânsito responsável pelo registro, devendo este comunicar ao____________...

CTB: Código de Trânsito Brasileiro. O __________________ fixará os requisitos mínimos e a forma de proteção das cargas de veículos, de acordo com a su...

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias: I - Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos prot...