Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação de pedestres, ...

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais, constitui infração de natureza:

O condutor que tenha o propósito de ultrapassar um veículo de transporte coletivo que esteja parado, efetuando embarque ou desembarque de passageiros,...

Os usuários das vias terrestres devem _______________ de todo ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito de veículos, de pessoas ou ...

O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e à autorização para conduzir ciclomotores serão reg...

O excesso de peso nos veículos será aferido por equipamento de pesagem ou pela verificação de documento fiscal, na forma estabelecida pelo:

CTB – Código de Trânsito Brasileiro; Art. 20. Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais: I - Cumprir e fazer cu...

Dirigir veículo, sem possuir os cursos especializados ou específicos obrigatórios, constitui infração de natureza:

As informações recebidas pelo RENAVAM serão repassadas ao órgão executivo de trânsito responsável pelo registro, devendo este comunicar ao____________...

CTB: Código de Trânsito Brasileiro. O __________________ fixará os requisitos mínimos e a forma de proteção das cargas de veículos, de acordo com a su...

Os condutores de motocicletas, motonetas e ciclomotores só poderão circular nas vias: I - Utilizando capacete de segurança, com viseira ou óculos prot...