O Artigo (Art.) 80 do CTB estabelece que, em havendo necessidade, será colocada, ao longo da via, sinalização prevista p...

A sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o p...

Segundo o Artigo 165-B do CTB, dirigir veículo sem realizar o exame toxicológico previsto no art. 148-A é uma infração de natureza

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no Capítulo III, que aborda as normas gerais de circulação e conduta, é dever de todo condutor reduzir ...

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar. No que concerne à ...

No Capítulo XIV do CTB, voltado para a habilitação do condutor, o Artigo 143 estabelece que os candidatos podem habilitar-se nas categorias de “A” a “...

As regras de circulação têm por objetivo orientar o condutor quanto à circulação pelas vias públicas, de acordo com a lei em vigor. Estas regras deter...

No Capítulo XVI do CTB, estão descritas as penalidades aplicáveis ao motorista que violar os artigos desse código. De acordo com o Artigo 259, são atr...

De acordo com o Artigo 105 do CTB, nenhum proprietário ou responsável poderá, sem prévia autorização da autoridade competente, fazer ou ordenar que se...

As normas gerais presentes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no tocante às regras de circulação e conduta, definem comportamentos corretos a ser...

O CTB normatiza que o trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito...