Em relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item a seguir.O recurso em segunda instância tem...

É cabível a transação penal nos crimes de trânsito puníveis com pena privativa de liberdade de até dois anos, salvo quando I o agente os cometer sob a...

Acerca das normas de circulação de veículos e pedestres nas vias públicas e dos sinais de sinalização relacionados a essa circulação, julgue os itens ...

No que se refere às infrações por inexecução contratual na exploração da infraestrutura rodoviária federal concedida e ao processo administrativo no â...

No que se refere à identificação veicular, à autenticidade dos elementos identificadores do veículo e à originalidade dos elementos de segurança dos d...

Acerca das medidas administrativas de trânsito, julgue o item seguinte.Condutor de veículo automotor que for alvo de fiscalização de trânsito poderá s...

A sinalização que utiliza linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias classifica-se como

Com referência às medidas administrativas, providências de caráter complementar exigidas para a regularização de situações infracionais, julgue o item...

Considerando a temática abordada no texto acima, julgue o próximo item.Para o motorista jovem, um dos principais componentes do trânsito brasileiro, d...

Julgue o item seguinte, referente a crimes de trânsito e a posse e porte de armas de fogo, de acordo com a jurisprudência e legislação pertinentes.Sit...

À luz do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue o item seguinte.A classificação das vias urbanas é feita de acordo com a sua utilização e caracte...