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Assinale a opção que completa corretamente a lacuna contida no seguinte texto: “A ____________ é um órgão autônomo da Organização dos Estados American...
Sobre os deveres previstos na Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem, é correto afirmar que
Segundo as regras das Nações Unidas para a proteção dos menores privados de liberdade,
De acordo com as regras mínimas das Nações Unidas para a administração da Justiça de Menores, pode-se afirmar corretamente que delinquente juvenil é q...
Leia atentamente os excertos a seguir: “[...] é um dos órgãos da OEA dedicados à proteção dos direitos humanos nas Américas. É sediada na cidade de Wa...
A Convenção sobre os Direitos da Criança diz que
No que diz respeito ao sistema de proteção internacional dos direitos humanos, é correto afirmar-se que
Em relação às Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regra de Beijing), assinale a afirmação ver...
As dimensões dos Direitos Humanos são
Sobre os direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que