Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200778812

De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional acerca do domicílio tributário, marque V para as afirmativas verd...

1

457941200778812
Ano: 2019Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação Fiscal
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional acerca do domicílio tributário, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A princípio, a eleição de domicílio tributário é prerrogativa do contribuinte, mas se este não o elege, cabe à Administração avaliar as alternativas legais para sua definição.
( ) Quando a residência ou centro habitual das atividades do contribuinte pessoa física forem desconhecidos, será considerado como domicílio tributário o lugar arbitrado pela autoridade administrativa.
( ) Considera-se como domicílio da entidade pública federal qualquer de suas repartições no território da entidade tributante, a não ser que tenha eleito como tal o Distrito Federal.
( ) Se o contribuinte pessoa jurídica realizar uma transferência fictícia de sua sede para outro Município, visando recolher menos Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, a autoridade administrativa poderá recusar o novo domicílio eleito.

Assinale a sequência correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200218016Direito Tributário

Considerando as disposições da Reforma promovida pela Emenda Constitucional nº 132/2023 no Sistema Tributário Nacional, marque V para as afirmativas v...

#Legislação Tributária
Questão 457941200354231Direito Tributário

No que pertine à disciplina constitucional do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a assertiva correta.

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941200383498Direito Tributário

Sobre o redirecionamento da execução fiscal em face de pessoa distinta da empresa executada, assinale a afirmativa correta com base no posicionamento ...

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários
Questão 457941200619485Direito Tributário

Aquele que responde pelo pagamento do tributo ou da penalidade pecuniária, sem revestir a condição de contribuinte, por força de expressa disposição l...

#Obrigação Fiscal
Questão 457941200666310Direito Tributário

Quanto ao regime de responsabilidade tributária no recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, instituído pela Lei Complementar nº 11...

#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos
Questão 457941200670064Direito Tributário

Em relação à instituição e cobrança do Imposto Territorial Rural, é correto afirmar:

#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais
Questão 457941201165816Direito Tributário

Na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará sucessivamente, na seguinte ordem:

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201291644Direito Tributário

Sobre o conceito de tributo, assinale a afirmativa correta.

#Tributos: Conceito e Espécies#Tributo: Conceito Legal
Questão 457941201668237Direito Tributário

Analise a seguinte situação hipotética: O Município de Apiacás-MT foi citado para apresentar contestação em ação anulatória de créditos tributários co...

#Gestão Tributária#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Normas Gerais sobre Dívida Ativa
Questão 457941201999859Direito Tributário

Analise a seguinte situação hipotética: A empresa TWX foi notificada pela fiscalização da Prefeitura de Rondonópolis -MT para efetuar o pagamento de t...

#Tributos: Conceito e Espécies#Taxas e Tarifas

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação FiscalQuestões do UFMT