Foi constatada irregularidade na execução de contrato administrativ...

Sobre a hierarquia pública é INCORRETO afirmar:

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021) prevê diversas situações em que o procedimento licitatório é obrigatório ...

Sobre as sociedades de economia mista, é incorreto afirmar:

Na Classificação dos Atos Administrativos, são os atos que a Administração pratica usando sua supremacia sobre o administrado ou servidor, impondo-lhe...

Considere o seguinte conceito trabalhado no âmbito das licitações públicas: “São compras realizadas e serviços contratados pela Administração Pública ...

O Município X, diante de previsão na sua lei orgânica para tratar, 2020) de forma módica e eficiente, o serviço funerário enquanto serviço público, de...

O credenciamento e o sistema de registro de preços são

Ainda de acordo com a Lei Nº 14.133/21, No processo licitatório, observar-se-á, entre outros, o seguinte, EXCETO:

Caio trabalhava em órgão público municipal para o qual a empresa do seu pai prestava serviço. Certo dia Caio presenciou um dos funcionários da empresa...

Dentre as diversas formas de responsabilização do servidor público, existe a que resulta da prática de atos de improbidade administrativa, que não se ...