O Art. 210 da Constituição Federal de 1988, a LDB ...

Q: O Art. 210 da Constituição Federal de 1988, a LDB nº 9394/1996 e a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), trat

A) A BNCC é referência nacional exclusivamente para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas da Educação Básica para construírem ou revisarem os seus currículos. | B) Os currículos da Educação Básica, tendo como referência a BNCC, devem ser complementados em cada instituição escolar e em cada rede de ensino, no âmbito de cada sistema de ensino, por uma parte diversificada, as quais podem ser consideradas como dois blocos distintos. | C) A BNCC, no Ensino Fundamental, está organizada em quatro Áreas do Conhecimento: Linguagens; Matemática; Ciências da Natureza e Ciências Humanas. | D) Instituições escolares, redes de escolas e seus respectivos sistemas de ensino não poderão adotar formas de organização e propostas de progressão que julgarem necessários. | E) Normas específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero serão elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Câmara de Fortaleza - CEDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Base Nacional Comum Curricular

O Art. 210 da Constituição Federal de 1988, a LDB nº 9394/1996 e a Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), tratam dos conteúdos a serem oferecidos para o ensino fundamental de modo a assegurar formação básica comum.

Considerando esses documentos, assinale a afirmativa correta.

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