Se determinada pessoa vai abrir uma empresa, precisa estar perfeita...

Considerando as regras legais e constitucionais sobre concurso público, é INCORRETO afirmar que

Segundo o parágrafo 6º do artigo 37 da Lei Maior, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos re...

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecendo aos princípi...

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário

A criação de uma autarquia na estrutura da Administração Pública consiste no instituto jurídico da

Sobre a alienação de bens da Administração Pública, é correto afirmar que

No que diz respeito a atos de improbidade administrativa, assinale a opção que completa, correta e respectivamente, as lacunas do seguinte dispositivo...

A perda do direito pela Administração Pública de revisão dos seus atos pelo decurso do tempo denomina-se

Com base nos elementos básicos que compõem os Planos de Cargos e Carreiras de servidores públicos civis, assinale a afirmação FALSA.

Segundo a nova lei de licitações e contratos administrativos, em vigor desde 01/04/2021, a contratação de serviços técnicos especializados de natureza...