Nos termos previstos no Código de Defesa do Consum...

Q: Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 e alterações), o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) é integrado

A) pelos órgãos públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, sem a participação de entidades privadas. | B) apenas por entidades privadas de defesa do consumidor. | C) pelos órgãos públicos estaduais, do Distrito Federal e municipais, sem a interferência da União. | D) pelos órgãos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, bem como por entidades privadas de defesa do consumidor.

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Ano: 2024Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Cáceres - MTDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor | Introdução ao Código de Defesa do Consumidor

Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990 e alterações), o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) é integrado

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Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.07...

Nos termos previstos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.07...