Uma concessão de serviço público compreende a delegação de sua pres...

Na Fiocruz, a integridade em pesquisa se insere em um campo de reflexão mais amplo que é a integridade pública. Integridade pública é entendida como o...

No decorrer da execução contratual, as reduções de pagamento decorrentes do descumprimento de Acordos de Nível de Serviço devem ser interpretadas como...

Com relação à alteração dos contratos administrativos e dos preços apresentada na Lei nº 14.133/2021, avalie se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as a...

A legislação de contratos e licitações atual observa os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do ...

São objetivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, EXCETO:

Observe as afirmativas a seguir sobre a Lei nº 8.112/1990 (Estatuto do Servidor Público): I - A vacância do cargo público decorrerá exclusivamente de ...

O poder conferido pela lei ao administrador para que ele, nos atos discricionários, decida sobre a oportunidade e conveniência de sua prática, é denom...

Com relação à instrução do processo licitatório, presente na Lei nº 14.133/2021, observe as afirmativas a seguir: I - O edital deverá conter o objeto ...

1 - A Lei nº 14.133/2021NÃO se aplica a:

Com relação à Lei nº 14.133/2021, importante destaque foi conferido à fase preparatória do processo licitatório, caracterizada pelo planejamento. Acer...