Foram inovações da Lei de Convivência Familiar que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

Transformou em regra o protocolo, segundo o qual o afastamento da família de origem e ingresso de criança e adolescente em Medida Protetiva de Acolhimento Institucional deve ocorrer sob a intermediação do Poder Judiciário.

Consagrou o Princípio da Intervenção Precoce, autorizando o Conselho Tutelar a encaminhar criança ou adolescente para Instituição de Acolhimento em situações urgentes.

Proibiu o Conselho Tutelar de encaminhar criança ou adolescente para estabelecimento de Acolhimento Institucional sem ordem judicial em qualquer circunstância.

Afastou a possibilidade de a autoridade judicial investigar diretamente os fatos e adotar providências de ofício, para o fim de afastamento da criança ou do adolescente de sua Família de Origem

Foram inovações da Lei de Convivência Familiar que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente, exceto:

A) Transformou em regra o protocolo, segundo o qual o afastamento da família de origem e ingresso de criança e adolescente em Medida Protetiva de Acolhimento Institucional deve ocorrer sob a intermediação do Poder Judiciário. | B) Consagrou o Princípio da Intervenção Precoce, autorizando o Conselho Tutelar a encaminhar criança ou adolescente para Instituição de Acolhimento em situações urgentes. | C) Proibiu o Conselho Tutelar de encaminhar criança ou adolescente para estabelecimento de Acolhimento Institucional sem ordem judicial em qualquer circunstância. | D) Afastou a possibilidade de a autoridade judicial investigar diretamente os fatos e adotar providências de ofício, para o fim de afastamento da criança ou do adolescente de sua Família de Origem

Foram inovações da Lei de Convivência Familiar que...

Questão 457941200393312Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as proposições abaixo, assinalando em seguida, a alternativa correta. I – O Princípio do juízo imediato estabelece que a competência para apre...

#Justiça da Infância e Juventude#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941200583757Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Com relação do direito à convivência familiar e comunitária da criança e do adolescente, é correto afirmar:

#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Questão 457941201654351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas, adotar-se-á o sistema re...

#Recursos Jurídicos#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes

Questão 457941202009036Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em relação à Lei Federal nº 12.594/2012, que institui o sistema nacional de atendimento socioeducativo, marque a alternativa correta:

#SINASE#Medidas Socioeducativas

Questão 457941202025750Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado __________. Não sendo liberado, será o adolescente, desde logo, e...

#Direitos Processuais#Infração Juvenil

Questão 457941202026034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Acerca das medidas de proteção previstas no artigo 101, incisos VII e VIII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta:

#Proteção Infantil e Adolescente

Foram inovações da Lei de Convivência Familiar que alterou o Estatu...

Questões relacionadas para praticar

Foram inovações da Lei de Convivência Familiar que alterou o Estatu...

Questões relacionadas para praticar