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Com relação a aspectos do direito econômico, julgue o item a seguir. Para se neutralizar uma situação de dumping, o produto importado poderá estar suj...
Acerca de instituições e práticas relacionadas às atividades concorrenciais, julgue o próximo item.A lei antitruste torna ilegal a instituição do pode...
Considerando os princípios econômicos e a situação de crise internacional, julgue os itens a seguir.I Quando a taxa de juros se aproxima de zero, em s...
Considerando as normas e os princípios de direito econômico, julgue o item a seguir. A constituição da Organização Mundial do Comércio (OMC) foi uma d...
Objetivando proteger a indústria automobilística nacional, o presidente da República editou decreto que aumentou a alíquota geral do IPI em 30% e conc...
É legal a contratação pela União de empresa estatal ou privada para realizar atividades de pesquisa e lavra das jazidas de petróleo e gás natural em t...
Na regulação por preço-teto, a agência reguladora deve optar por um índice de reajuste de preços que reflita as características do setor.
Acerca da aplicação de multas decorrentes do poder de polícia, de acordo com os entendimentos da PGBC e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinal...
Com relação às práticas anticoncorrenciais no setor de saúde suplementar e ao papel da ANS nessas práticas, julgue o item a seguir.A ANS é, por excelê...
Quanto aos princípios da ordem econômica, julgue o próximo item.O princípio da igualdade econômica é considerado princípio implícito do direito econôm...