Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200779847De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas, assinale a alternativa que indica corretamente o...1457941200779847Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas, assinale a alternativa que indica corretamente o instituto jurídico que representa o conjunto de cargos de idêntica natureza, denominação e qualificação.ACarreiraBClasseCLotaçãoDQuadroEFunção gratificadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060732Legislação Municipal (Santa Catarina)O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que a carga horária semanal, do ocupante de cargo de provimento efetivo, salvo quando disposto di...Questão 457941200363576Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código de Normas e Instalações Municipais, para as atividades temporárias devem ser permitidos até 500 alvarás de ambulantes, compreen...Questão 457941200660704Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre a substituição tributária prevista no Regulamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (RISQN), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200843022Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Decreto nº 5156/2007, no que se refere à pedologia do lote, o terreno que estiver sujeito a inundações periódicas considerar-se-á:Questão 457941201059482Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Municipal 20/2009, estabelece os parâmetros urbanísticos reguladores da ocupação do solo (para construção e para parcelamento). Esses parâmetros...Questão 457941201247802Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o Código Tributário do município de Concórdia, o Imposto Predial e Territorial Urbano tem como base de cálculo o valor venal do bem imóv...Questão 457941201352421Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no 7.508/2007, são integrantes do Sistema Municipal de Ensino: 1. Secretaria Municipal de Educação. 2. Cons...Questão 457941201434396Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Bombinhas.Questão 457941201680896Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Chapecó, é da competência comum do Município, do Estado e da União: 1. fixar os locais de estacionamento público de tá...Questão 457941201918836Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre as intimações no processo fiscal, de acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú.