Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200780002Julgue o item subsequente.De acordo com o artigo 19-M da Lei Federal nº 8.080/90, a assistência terapêutica integral inc...1457941200780002Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Julgue o item subsequente.De acordo com o artigo 19-M da Lei Federal nº 8.080/90, a assistência terapêutica integral inclui a oferta de procedimentos terapêuticos exclusivamente em regime domiciliar, excluindo ambulatorial e hospitalar. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449754Direito SanitárioO Art. 24 da Lei Federal Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, prevê que, quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura...Questão 457941200633553Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O registro dos alimentos no órgão competente exclui a necessidade de registro para outras finalidades além da exposição à ve...Questão 457941200714214Direito SanitárioJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei nº 986/69, todo alimento enriquecido deve ser registrado no órgão competente do Ministério da Saúde, de ...Questão 457941200716387Direito SanitárioA prática da ozonioterapia em animais, embora autorizada, está condicionada a requisitos técnicos e éticos que asseguram a segurança e a legalidade do...Questão 457941201321750Direito SanitárioJulgue o item subsequente.Segundo o artigo 19-J do Capítulo VII da Lei Federal nº 8.080/90, as mulheres têm o direito de serem acompanhadas por um pro...Questão 457941201526205Direito SanitárioUma clínica veterinária transfere para um laboratório terceirizado a análise de um conjunto de exames para diagnóstico de anemia hemolítica em cães, i...Questão 457941201571232Direito SanitárioJulgue o item subsequente.A renovação do registro de alimentos em qualquer modalidade deve ser realizada anualmente, conforme o Artigo 3º, § 2º do Dec...Questão 457941201599788Direito SanitárioConforme a Lei nº 8.142/90, a participação da comunidade na gestão do SUS se dá por meio dos Conselhos de Saúde, sendo vedadas outras formas de partic...Questão 457941201655454Direito SanitárioJulgue o item subsequente.O processo administrativo para apurar infrações relacionadas ao Decreto-Lei nº 986/1969 é regido pelo mesmo procedimento est...Questão 457941201790320Direito SanitárioUm sanitizante é um produto que reduz a quantidade de bactérias das superfícies para níveis menos críticos, aceitáveis pelas normas de saúde, dependen...