Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200780092Assinale a alternativa que indique uma instituição que, segundo a Lei nº 11.892/2008, NÃO tenha a natureza jurídica de a...1457941200780092Ano: 2014Banca: IDECANOrganização: Colégio Pedro IIDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisAssinale a alternativa que indique uma instituição que, segundo a Lei nº 11.892/2008, NÃO tenha a natureza jurídica de autarquia. AInstitutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia – Institutos Federais. BEscolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais. CUniversidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR. DColégio Pedro II. ECentros Federais de Educação Tecnológica Suckow da Fonseca – CEFET-RJ e de Minas Gerais – CEFET-MG. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200138708Legislação FederalSobre o tratamento que a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto da Igualdade Racial dá ao esporte e lazer, analise as afirmativas.I. A capoe...Questão 457941200173444Legislação FederalSobre as Diretrizes Nacionais para a Oferta de Educação nos estabelecimentos penais – Resolução 3/2009 –, assinale a alternativa correta.Questão 457941200503775Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, as guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 0,4% (quatro décimos por cento) da pop...Questão 457941201012279Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 9.454/97, o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil destina-se a I. conter o número único de Registro de Identidad...Questão 457941201101613Legislação FederalÀ luz da Lei 12.288/2010, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941201158382Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 87/1996 (Lei Kandir), o sujeito passivo deverá efetuar o estorno do imposto de que se tiver creditado sempre que o...Questão 457941201638539Legislação Federal“Classifica-se como área supervisionada qualquer área sob vigilância não classificada como controlada, mas onde as condições de exposição ocupacional ...Questão 457941201668537Legislação FederalAcerca dos órgãos estatutários responsáveis pela fiscalização da EBSERH, assinale a alternativa correta.Questão 457941201669335Legislação FederalA Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regula o exercício da profissão do engenheiro e, além disso, apresenta as atividades e atribuições profissi...Questão 457941201700374Legislação FederalA gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao M...