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Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o procedimento para cumprimento de sentença, instituído pelo Código de Processo Civil de 2015.
Sobre o cumprimento de sentença e o processo de execução, considere as afirmativas a seguir. I. Aplica-se a multa de 10% pelo não cumprimento voluntár...
Quanto à fase processual e ao tipo de procedimento em que se pode admitir a assistência de terceiro juridicamente interessado no resultado do processo...
Sobre a tutela de evidência, prevista no art. 311 do Código de Processo Civil, considere as afirmativas a seguir. I. É a modalidade de antecipação da ...
Sobre a teoria das provas e as provas em espécie no processo civil, considere as afirmativas a seguir. I. A produção antecipada da prova é admitida qu...
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o nome do princípio inerente à jurisdição, o qual estabelece que as partes hão de submeter-se ao q...
Sobre as ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
Quanto aos mecanismos para solução das demandas de massa, considere as afirmativas a seguir. I. O CPC de 2015 contempla um microssistema de processos ...
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, a ordem de apresentação de precatórios de pagamentos devidos pela Fazenda Pública Municipal, em vi...
Sobre procedimentos especiais, considere as afirmativas a seguir. I. A decisão que julgar procedente o pedido de exigir contas condenará o réu a prest...
Com base na teoria geral das intervenções de terceiros no modelo de 2015, assinale a alternativa correta.