Tomando por base a função social da propriedade, é...

Q: Tomando por base a função social da propriedade, é correto afirmar que a doutrina social da Igreja a associa à

A) função de servir de instrumento para a criação de bens necessários à subsistência de toda a humanidade. | B) desapropriação de imóvel para fins de interesse religioso, com pagamento justo e prévio, nos moldes das demais desapropriações. | C) isenção do imposto territorial urbano, haja vista a utilização social do espaço. | D) perda do uso do imóvel, mas não de sua propriedade, em caráter temporário, para finalidade de culto. | E) necessidade de limitar a propriedade privada da pessoa, em prol da utilização de imóveis pela Igreja, em caráter permanente.

457941200780235

Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Bens Públicos | Intervenção Estatal na Propriedade

Tomando por base a função social da propriedade, é correto afirmar que a doutrina social da Igreja a associa à

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