Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200780367O deslocamento do servidor de uma repartição para outra, podendo ser de ofício ou a pedido, denomina-se:1457941200780367Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Campo Verde - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei nº 152/1992 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Campo VerdeO deslocamento do servidor de uma repartição para outra, podendo ser de ofício ou a pedido, denomina-se: AreconduçãoBsubstituiçãoCreversãoDremoçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200260309Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a legislação vigente do Regime Jurídico dos Servidores de Nova Mutum – Lei Complementar nº 14/2002, a licença para a servidora gestante ...Questão 457941200585435Legislação Municipal (Mato Grosso)Ocorrendo vacância do cargo de Prefeito no último ano de mandato e, no caso de inexistência do Vice-Prefeito, assumirá o cargo vago o:Questão 457941201271213Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei nº 152, de 19 de novembro de 1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campo Verde – MT, prevê que o serv...Questão 457941201272546Legislação Municipal (Mato Grosso)A legislação urbana do município de Cuiabá (MT) prevê, entre outros, dois importantes índices urbanísticos: coeficiente de Ocupação (C.O.) e o Coefici...Questão 457941201306457Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Várzea Grande, os poderes do Município são independentes e harmônicos entre si. Esses poderes são:Questão 457941201424181Legislação Municipal (Mato Grosso)Com o objetivo de se definir a localização para implantação e operação de um aterro sanitário, é necessário realizar o estudo da coleção hídrica do mu...Questão 457941201554235Legislação Municipal (Mato Grosso)O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Sapezal é regulado por estatuto que traz consigo u...Questão 457941201577926Legislação Municipal (Mato Grosso)É de competência privativa do Prefeito do Município de Sapezal – MT:Questão 457941201959068Legislação Municipal (Mato Grosso)Diego foi eleito vereador do município de Cuiabá e não pôde comparecer à sessão solene de posse, por motivos familiares. De acordo com a Lei Orgânica ...Questão 457941202086429Legislação Municipal (Mato Grosso)De acordo com o Código de Posturas (Lei n.º 011/83), o fiscal e o prefeito possuem autoridade, respectivamente, para: