Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200780408Em determinado produto, incide o ICMS sem base de cálculo reduzida. O valor relativo a esse imposto e destacado no respe...1457941200780408Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação EstadualEm determinado produto, incide o ICMS sem base de cálculo reduzida. O valor relativo a esse imposto e destacado no respectivo documento fiscal é calculado sobre o(a) Avalor final da venda, excluído o IPI Bcusto do produto Cvalor final da venda, acrescido do IPI DReceita após a dedução do Imposto de Renda Elucro do produto ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026222Direito TributárioSociedade Empresária adquiriu estabelecimento comercial e começou a desenvolver, decorridos quatro meses da alienação, nova atividade industrial no lo...Questão 457941200262911Direito TributárioO preço praticado na compra e venda de bens, direitos e serviços entre partes relacionadas (pessoas vinculadas) e que deve ser controlado pela adminis...Questão 457941200736351Direito TributárioA Constituição Federal do Brasil estabelece quais tributos podem ser instituídos pela União, pelos Estados, Municípios e pelo Distrito Federal. Estabe...Questão 457941200885866Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, mais conhecido, na prática, pela sigla ISS, é de competência dos municípios e do Distrito Federal. Entr...Questão 457941200901480Direito TributárioOs recursos arrecadados pela Cide/Combustíveis serão destinados, na forma de Lei Orçamentária, ao: • pagamento de subsídios a preços ou transporte de ...Questão 457941201220720Direito TributárioA nota fiscal eletrônica faz parte do novo modelo nacional de circulação de documento fiscal, em substituição à sistemática atual de emissão fiscal em...Questão 457941201479546Direito TributárioAs vistorias de mercadorias e bagagens podem ser classificadas, nos termos do Código Tributário Nacional, comoQuestão 457941201636640Direito TributárioO imposto sobre serviços, nos termos da Lei de regência, tem como base de cálculo o preço da(o)Questão 457941201949778Direito TributárioA receita financeira auferida pelas empresas, de acordo com as determinações da legislação tributária, integra a base de cálculo da COFINS, para todos...Questão 457941201967081Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, no caso do ICMS sobre operações com lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado...