Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200780445A respeito da compensação tributária, julgue o seguinte item.A utilização do instituto da compensação tributária nos est...1457941200780445Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito FiscalA respeito da compensação tributária, julgue o seguinte item.A utilização do instituto da compensação tributária nos estados e nos municípios depende de lei ordinária, estadual ou municipal.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097588Direito TributárioA competência para a fixação das alíquotas do imposto de exportação de produtos nacionais ou nacionalizados não é exclusiva do presidente da República...Questão 457941200200240Direito TributárioConsiderando que uma autarquia federal que não vise à exploração da atividade econômica e não cobre tarifa ou preço por serviços prestados tenha adqui...Questão 457941200447092Direito TributárioJulgue o item que se seguem, acerca de impostos, taxas e empréstimos compulsórios, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF). Metade da ...Questão 457941200463639Direito TributárioCom base no disposto na Lei Complementar n.º 116/2003 e na Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.110/2022, julgue o item a seguir. Pa...Questão 457941200655960Direito TributárioDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributáriaQuestão 457941201084026Direito TributárioNo que concerne à progressividade e seletividade do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), assinale a opção correta com base...Questão 457941201229869Direito TributárioAcerca de impostos municipais, julgue o item seguinte com base no disposto no CTN e na CF, incluídas as alterações promovidas pela Emenda Constitucion...Questão 457941201494806Direito TributárioCom relação à disciplina da obrigação tributária, assinale a opção corretaQuestão 457941201578606Direito TributárioPara que possa ser beneficiada pela isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), a instituição de caráter recreativoQuestão 457941201834567Direito TributárioAcerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.As isenções tributárias onerosas e concedida...