Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200780507Acompanhando e atendendo ao processo de inclusão, a Lei 12.796 de 2013, altera a LDB 9394/96 e passa a definir a Educaçã...1457941200780507Ano: 2017Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Alto Bela Vista - SCDisciplina: Legislação FederalAcompanhando e atendendo ao processo de inclusão, a Lei 12.796 de 2013, altera a LDB 9394/96 e passa a definir a Educação Especial como uma modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino para educandos com: Adeficiência intelectual, deficiência visual, deficiência auditiva e deficiência física.Bdeficiência, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Cdeficiência, transtornos disruptivos do desenvolvimento e múltiplas inteligências. Ddeficiência mental, deficiência intelectual, autismo e altas habilidades ou superdotação.Etranstornos e déficit de aprendizagem, autismo e altas habilidades /superdotação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067110Legislação FederalÉ dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competê...Questão 457941200335112Legislação FederalA Lei Federal nº 9394/96, e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 12, estabelece as incumbências dos estab...Questão 457941200438780Legislação FederalSão atribuições do Professor do Atendimento Educacional Especializado (Resolução 04/2009 CNE), EXCETO:Questão 457941200681314Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.103/2015 - que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, são deveres do motorista profissional empregado: I. Respe...Questão 457941201075708Legislação FederalDe acordo com o Artigo 2º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, são sujeitos à fiscalização, exceto:Questão 457941201269309Legislação FederalOs princípios basilares da Administração Pública, cuja obediência é obrigatória, são os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade Publicida...Questão 457941201377513Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Cons...Questão 457941201710565Legislação FederalSenhor com 81 anos de idade, internado por câncer de pulmão em estado terminal, foi classificado como fora de possibilidade terapêutica. Considerando ...Questão 457941201733885Legislação FederalSegundo a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovada pela ONU em 2006, da qual o Brasil é signatário, estabelece que os Estados...Questão 457941201982767Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.103/2015 - que dispõe sobre o exercício da profissão de motorista, "Dentro do período de 24 (vinte e quatro) horas, são asse...