Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termo...

Question 1

Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termo...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Legislação Federal

#EMBRAPA

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre EMBRAPA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200780599

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: EMBRAPA

Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item.

É dispensável a realização de licitação para a transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, independentemente de demonstração de vantagem à Embrapa.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200920134Legislação Federal

No que se refere ao cuidado com a coisa pública e à adequação das condutas dos agentes públicos às leis que regem suas ações, julgue o seguinte item.S...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201179852Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras. O concurso público para inv...

#Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências Reguladoras

Questão 457941201425670Legislação Federal

Havendo mais de uma carta de correção eletrônica para um mesmo CTe, o emitente deverá

#Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ

Questão 457941201635652Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 10.833/2003, a COFINS, com a incidência não cumulativa, deve ter como base de cálculo

#Lei nº 10.833/2003 - Legislação Tributária Federal

Questão 457941201786029Legislação Federal

Os efeitos imediatos da decretação da liquidação extrajudicial de instituição financeira incluem

#Lei 6.024/1974 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras

Questão 457941202071308Legislação Federal

Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item. Composto pelos comandantes das três Forças Arma...

#Estrutura Administrativa Federal

Question 2

Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termo...

📅 2025🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EMBRAPA📚 Legislação Federal

#EMBRAPA

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EMBRAPA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre EMBRAPA.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200780599

Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EMBRAPADisciplina: Legislação FederalTemas: EMBRAPA

Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item.

É dispensável a realização de licitação para a transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, independentemente de demonstração de vantagem à Embrapa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200920134Legislação Federal

No que se refere ao cuidado com a coisa pública e à adequação das condutas dos agentes públicos às leis que regem suas ações, julgue o seguinte item.S...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Questão 457941201179852Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 10.871/2004, julgue o próximo item, acerca de aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras. O concurso público para inv...

#Lei nº 10.871/2004 - Criação de Carreiras e Organização de Cargos nas Agências Reguladoras

Questão 457941201425670Legislação Federal

Havendo mais de uma carta de correção eletrônica para um mesmo CTe, o emitente deverá

#Acordos e Ajustes do SINIEF-CONFAZ

Questão 457941201635652Legislação Federal

De acordo com a Lei n.º 10.833/2003, a COFINS, com a incidência não cumulativa, deve ter como base de cálculo

#Lei nº 10.833/2003 - Legislação Tributária Federal

Questão 457941201786029Legislação Federal

Os efeitos imediatos da decretação da liquidação extrajudicial de instituição financeira incluem

#Lei 6.024/1974 - Intervenção e Liquidação Extrajudicial de Instituições Financeiras

Questão 457941202071308Legislação Federal

Com respeito à organização e às atribuições dos órgãos do Ministério da Defesa, julgue o próximo item. Composto pelos comandantes das três Forças Arma...

#Estrutura Administrativa Federal