Julgue o item subsequente no que concerne à legislação processual penal.Os crimes praticados por funcionário público con...

A remoção de vestígios do local de crime antes da liberação pelo perito responsável é tipificada como

Pedro, Joaquim e Sandra foram presos em flagrante delito. Pedro, por ter ofendido a integridade corporal de Lucas, do que resultou debilidade permanen...

A respeito das provas e das normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, julgue o item...

Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz

Em processo penal, ninguém pode ser forçado a produzir prova contra si mesmo. Por outro lado, a recusa em fazê-lo pode acarretar presunção de culpabil...

Com relação a questões e processos incidentes, assinale a opção correta.

Em relação à assistência no processo penal, julgue o item subsecutivo.A interveniência do assistente de acusação não é permitida no curso do inquérito...

Suponha que Fred, Mauro e Roberto sejam denunciados por furto simples, sem qualquer liame subjetivo entre os agentes, em feitos separados e por supost...

Assinale a opção correta à luz da disciplina legal dos recursos e da revisão criminal no processo penal.

Não cabe habeas corpus quando já extinta a pena privativa de liberdade.