De acordo com o princípio teórico da tributação de...

Q: De acordo com o princípio teórico da tributação denominado “princípio da capacidade de pagamento (ou capacidade de contribuição)”, é correto afirmar que:

A) o princípio é associado exclusivamente à função alocativa e não à função distributiva; | B) o sistema tributário não se torna distorcivo na alocação de recursos e, portanto, não prejudica a eficiência econômica; | C) a progressividade dos tributos está inerentemente associada ao atendimento desse princípio; | D) a aplicação do princípio determina simultaneamente o total da tributação e a distribuição da carga tributária; | E) a contribuição individual se dá no ponto em que o preço unitário do serviço se iguala ao benefício marginal de sua produção.

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: CGE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Princípio da Progressividade Tributária | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

De acordo com o princípio teórico da tributação denominado “princípio da capacidade de pagamento (ou capacidade de contribuição)”, é correto afirmar que:

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