A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissol...

Lúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a obrigação de pagar reconhecida em um título de crédito. Incomodada com o status de devedora, el...

Em relação à recuperação judicial e extrajudicial, dispõe a Lei nº 11.101/2005:

Em relação à caracterização, inscrição e capacidade do empresário, dispõe o Código Civil:

Assinale a alternativa que apresenta formalidade dispensável à caracterização de um título de crédito do tipo Nota Promissória.

Pelos princípios que regem a circulação dos títulos de crédito e nos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, é cor...

Quanto ao Contrato de Franquia, assinale a alternativa correta.