O licenciamento sanitário constitui uma das atribu...

Q: O licenciamento sanitário constitui uma das atribuições do Sistema Único de Saúde e representa uma importante ação de proteção à saúde da população, com vistas às diminuições/eliminações dos riscos sa

A) As atividades classificadas como Risco Nível II (Baixo Risco) dependem de autorização da Vigilância Sanitária para o início das atividades (licenciamento sanitário), mas podem ter seu Alvará Sanitário expedido mediante procedimentos simplificados e vistoria prévia. | B) As atividades enquadradas como de Nível de Risco I estão dispensadas de atender as normas, regulamentos e boas práticas. | C) As atividades de Risco Nível III (Alto Risco) dependem de aprovação de projeto arquitetônico, dispensando inspeção prévia por parte da Vigilância Sanitária para que seja emitida a autorização para o início de funcionamento. | D) As atividades enquadradas como de Nível de Risco I estão dispensadas do licenciamento sanitário.

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Ano: 2024Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de São João do Ivaí - PRDisciplina: Enfermagem: Teoria e PráticaTemas: Sistema Único de Saúde: Lei nº 8.080/1990 | Legislação Sanitária

O licenciamento sanitário constitui uma das atribuições do Sistema Único de Saúde e representa uma importante ação de proteção à saúde da população, com vistas às diminuições/eliminações dos riscos sanitários causados por atividades que estão sujeitas ao controle sanitário. Acerca da classificação de risco para fins de licenciamento sanitário, assinale a alternativa correta.

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