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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CAPES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Programas do MEC para Educação Superior, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN, Regulamentação da Educação Superior, Funções do Ensino Superior: Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura, História da Educação no Brasil, Políticas de Educação, Regulamentação de Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica, Ensino Superior Contemporâneo no Brasil: Desafios e Avanços.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.