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Nas ações coletivas, a coisa julgada
Com o advento no novo Código de Processo Civil, alguns entendimentos jurisprudenciais pacíficos e mesmo súmulas editadas à luz da legislação revogada,...
Quanto à chamada técnica de julgamento estendido aos julgados não unânimes,
Na execução por quantia certa,
O Ministro Relator de Recurso Especial nega seguimento à impugnação recursal. Neste caso,
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil, no cumprimento de sentença que haja reconhecido a exigibilidade de obrigação de fazer, o Juiz,
José, ex-funcionário público federal, ajuizou ação de cobrança contra a União pleiteando o pagamento de verbas adicionais que reputava devidas em razã...
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alcides reside em Fortaleza mas possui imóvel em Juazeiro do Norte, que foi invadido por terceiro. Para se ver reintegrado na posse, deverá ajuizar aç...
A respeito do direito probatório à luz das disposições do Novo Código de Processo Civil, considere as assertivas abaixo. I. É inadmissível a prova de ...