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A respeito das diversas modalidades de peculato, assinale a opção correta.
Com relação a classificação penal da conduta, assinale a opção correta.
Caso o indivíduo X, servidor público, aceite dinheiro oferecido pelo indivíduo Y para retardar o andamento de processo que tramita na vara onde X exer...
Quanto aos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
Julgue o item que se segue, em relação aos crimes em espécie, de acordo com o disposto no Código Penal e o entendimento do STJ. Considera-se consumado...
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consu...
Com referência à teoria do crime, julgue o próximo item. Nos crimes omissivos impróprios, a relação de causalidade somente será constituída se, com ba...
A extinção da punibilidade de um crime que seja pressuposto, elemento constitutivo ou circunstância agravante de outro não se estende a este. Nos crim...
Para se vingar de uma agressão pretérita, João, maior de idade, com vontade livre e consciente de matar, efetuou disparos de arma de fogo contra Pedro...
Ainda conforme o disposto no Estatuto do Desarmamento, julgue o próximo item.Comete crime o agente que deixa de observar as cautelas necessárias para ...