Cristian, esposo de Cíntia, que é manicure, quebrou todos os esmaltes e alicates da esposa, pois estava com ciúmes. Com ...

Segundo a Lei Maria da Penha, entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher está a violência sexual, entendida como qualquer condu...

Com base na Lei Maria da Penha, são medidas protetivas de urgência que podem ser impostas ao agressor, EXCETO:

De acordo com a Lei Maria da Penha, a inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica, quan...

De acordo com o texto da Lei Maria da Penha, é direito da mulher em situação de violência doméstica:

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Público é um dos responsáveis por criar condições para o efetivo direito das ...

Segundo a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, EXCETO:

Com base na Lei Maria da Penha, assinale a alternativa correta.

Com base nos termos da Lei Maria da Penha, Lei Federal nº 11.340/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, c...

Qual é o órgão responsável por dar atenção especial e prioridade às situações dispostas na Lei Maria da Penha?

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei Federal nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha: I. A violência ...