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Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era ...
Quanto ao crime de infanticídio, é correto o que se afirma na alternativa:
Constitui crime previsto na lei de drogas (Lei n° 11.343, de 2006):
Sobre a exceção de verdade no crime de difamação, pode-se afirmar:
Sobre a saída temporária, assinale a alternativa que corretamente traz um requisito para sua concessão.
Amílcar, durante uma briga, tenta chutar seu adversário, mas sem querer acerta a própria esposa, que buscava apartar a contenda. Atingida no ventre, a...
Anfrosina inumou o cadáver do seu filho recém-nascido em um cemitério, com infração das disposições legais, visando impedir que terceiros tivessem con...
No tocante à Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações pen...
Em busca domiciliar judicialmente autorizada, policiais civis encontram, em certo apartamento, escondidos em um fundo falso de armário, dezenas de inv...
Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.