Segundo a Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, analise
as afirmativas a seguir, assinalando (V) para as
VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Os níveis de saúde expressam a organização social e
econômica do País, tendo a saúde como determinante e
condicionante, e entre outros, a alimentação, a moradia, o
saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a
educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos
bens e serviços essenciais.
( ) As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema
Único de Saúde (SUS), seja diretamente ou mediante
participação complementar da iniciativa privada, serão
organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de
complexidade crescente.
( ) Essa lei regula, em todo o território nacional, as ações e os
serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em
caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou
jurídicas de direito público ou privado.
( ) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por
órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais da
administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo
poder público e privado, constitui o Sistema Único de Saúde
(SUS).
( ) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na
formulação e execução de políticas econômicas e sociais que
visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no
estabelecimento de condições que assegurem acesso
individualizado e diferenciado às ações e aos serviços para a sua
promoção, proteção e recuperação.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA