Ocorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais ...

Q: Ocorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais normas se apresentam para regulá-lo, surgindo o chamado conflito aparente de normas. A respeito de tal questão, assinale a afirmativa incorreta.

A) No crime progressivo, o sujeito, para alcançar o crime querido, passa necessariamente por outro menos grave que aquele desejado. | B) A questão da progressão criminosa e do crime progressivo é resolvida pelo princípio da absorção ou consunção. | C) A pluralidade de fatos e a pluralidade de normas são pressupostos do conflito, que aparentemente com eles se identificam. | D) O princípio da subsidiariedade atua como “soldado de reserva”, aplicando a norma subsidiária menos grave quando impossível a aplicação da norma principal mais grave. | E) Na progressão criminosa, o agente inicialmente pretender praticar um crime menos grave, e, depois, resolve progredir para o mais grave.

457941200781641

Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Direito PenalTemas: Conflito Aparente de Normas | Fundamentos do Direito Penal

Ocorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais normas se apresentam para regulá-lo, surgindo o chamado conflito aparente de normas.
A respeito de tal questão, assinale a afirmativa incorreta.

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Ocorrido um fato criminoso, às vezes duas ou mais normas se apresen...

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