Carlos, proprietário de um pequeno restaurante, celebrou
contrato de fornecimento de gás para garantir o abastecimento do
estabelecimento. Após algumas entregas, a empresa
concessionária deixou de fornecer o gás sem justificativa,
comprometendo a continuidade das atividades do restaurante.
Temendo perder clientes e causar danos irreparáveis ao seu
negócio, Carlos ingressou com ação judicial pleiteando a retomada
imediata do fornecimento, uma vez que a demora no
restabelecimento poderia causar prejuízos econômicos graves e
de difícil reparação.
A requerimento de Carlos, o juiz deferiu tutela de urgência para
determinar que a empresa fornecedora de gás retomasse o
fornecimento em até 24 horas, sob pena de multa diária. No
entanto, após ser intimada da decisão, a empresa interpôs agravo
de instrumento, alegando que Carlos não teria comprovado o
perigo de dano irreparável, assim como que o contrato continha
cláusulas que permitiam a suspensão temporária do serviço.
No caso concreto, é correto afirmar que