José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março ...

Q: José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto exercia suas funções, foi interpelado por João, advogado, que, aos gritos e na presença de diversas pessoas, acusou-lhe de trabalhar

A) José foi vítima de difamação, sendo a ele facultado tanto propor queixa-crime em face de João, ou representar criminalmente, para que o Ministério Público o denuncie. | B) José foi vítima de injúria, incidindo ainda a causa de aumento de metade da pena, em virtude da ofensa ter sido feita na presença de várias pessoas. | C) João não praticou qualquer crime, visto que a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou seu procurador, exclui a ocorrência de crime contra a honra. | D) José foi vítima de difamação, sendo vedado a João provar a veracidade do fato, mediante exceção da verdade. | E) José foi vítima de crime de calúnia, de ação penal de iniciativa privada, processável mediante queixa-crime.

457941200781735

Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Presidente Prudente - SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Queixa-Crime | Processo Penal em Crimes Contra a Honra | Processo Penal

José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto exercia suas funções, foi interpelado por João, advogado, que, aos gritos e na presença de diversas pessoas, acusou-lhe de trabalhar todos os dias alcoolizado. Da referida situação, pode-se afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto...

José, serventuário da Justiça, no dia 04 de março de 2015, enquanto...