No que se refere aos níveis e às modalidades de ed...

Q: No que se refere aos níveis e às modalidades de educação e ensino, de acordo com o disposto na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Os calendários escolares oferecidos pelas instituições de ensino adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto em Lei. | B) As escolas que oferecem a Educação Básica poderão se organizar em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. | C) A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. | D) A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, e de educação superior. | E) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constitui componente curricular opcional da educação básica.

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Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Xavier - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

No que se refere aos níveis e às modalidades de educação e ensino, de acordo com o disposto na Lei nº 9.394/1996, assinale a alternativa INCORRETA.

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