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De acordo com a Constituição Federal de 1988, em relação a ordem social, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre as universidades, assinale a alternativa correta, de acordo com a Constituição Federal de 1988:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa que indica uma hipótese constitucional de perda do cargo por servidor estável:
A Constituição Federal de 1988 define expressamente que o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manife...
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder púb...
Sobre o tema cidadania, assinale a alternativa correta sobre os diferentes tipos de direitos existentes:
Assinale a alternativa correspondente ao sistema que estabelece uma noção de controle e separação entre poderes envolvendo esferas distintas do Estado...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar:I - atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementare...