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Atualmente, a votação e a totalização dos votos são feitas por sistema eletrônico, sendo possível a utilização do sistema convencional de votação por ...
Assinale a opção correta com relação aos órgãos da justiça eleitoral.
Considerando os direitos políticos e as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item seguinte.Caso um candidato ao cargo de...
Julgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitoraisOs prazos para a interposição de recurso especial e ordinário, nos processos da justiça el...
Contribuição pecuniária doada por entidade sindical a partido político será
É considerada ação de arguição de inelegibilidade, oponível contra candidato,
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item a seguir.Os representantes legais da referida instituição privada ...
Julgue o seguinte item, acerca das regras relativas ao processo eleitoral previstas na legislação competente.As sanções previstas na lei para o caso d...
A respeito de aspectos diversos dos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro, julgue o item subsecutivo. Para ter seu registro efetivado e s...
Acerca das sanções aplicadas em razão da prática de conduta vedada aos agentes públicos em eleições, julgue os itens a seguir.I Aos agentes públicos q...