///
O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,
Em relação ao alistamento, ao voto e à obrigatoriedade de seu exercício, é correto afirmar que
Na prova de Direito Eleitoral a que os alunos se submeteram, várias respostas foram dadas, mas apenas Gustavo fez a afirmação correta, de acordo com a...
Em relação ao crime de falsidade ideológica eleitoral, definido no Código Eleitoral,
No período permitido por lei, em ano eleitoral, o candidato Joel deseja realizar propaganda eleitoral em postes de iluminação pública, enquanto que se...
Para a transmissão de debates de candidatos a Governador do Estado por emissora de televisão, no primeiro turno das eleições, não foi obtido consenso ...
Quanto à Ação de Impugnação de Registro de Candidatos (AIRC), é correto afirmar:
Nos termos da legislação que disciplina a apuração dos votos:
As Juntas Eleitorais
No tocante às Disposições Penais previstas no Código Eleitoral, considere:I. Para os efeitos penais são considerados membros e funcionários da Justiça...