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No que tange à representação ativa e passiva em juízo, assinale a alternativa correta.
São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a
Em uma demanda reparatória de natureza civil, uma pessoa acionou o Conselho Federal de Química (CFQ), bem como um diretor. Após analisar a contestação...
Sobre o processo de execução de título extrajudicial e o cumprimento de sentença, com base no Novo Código de Processo Civil, assinale a alternativa co...
Conforme a jurisprudência atual do Superior Tribunal de Justiça, o recurso cabível contra o ato do juiz de primeiro grau que exclui litisconsorte pass...
Suponha que, durante a tramitação de um processo de natureza indenizatória, em primeiro grau de jurisdição, tenha sido suscitado pelo credor o inciden...
Considere hipoteticamente que o autor ajuizou ação de cobrança de dívida e o réu, na respectiva contestação, alegou que a dívida estava prescrita e qu...
Em conformidade com a interpretação realizada pelo Superior Tribunal de Justiça, a respeito do processo de mandado de segurança, assinale a alternativ...
No que se refere ao processo cautelar e às medidas cautelares, assinale a alternativa correta.
Uma ação é idêntica à outra, de acordo com o Código de Processo Civil, quando