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São alegadas na preliminar da contestação, mas não podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, a
Acerca da intervenção de terceiros no processo, conforme o atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A cooperação jurídica internacional é elemento essencial na efetividade de atos judiciais para além das fronteiras dos Estados. O Código de Processo C...
No que se refere às provas no direito processual civil, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é correto afirmar que o (a)
Em primeiro grau, a fase de conhecimento é finalizada com a prolação de uma sentença. O Código de Processo Civil considera ter sido prolatada uma sent...
No que concerne ao regime jurídico do litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Extingue-se o processo com resolução do mérito quando houver
De acordo com o artigo 330 do atual Código de Processo Civil, a petição inicial será considerada inepta
Com base no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta.